Tema(s): Retificação de registro civil Divórcio consensual Manutenção do sobrenome do ex- esposo Possibilidade de retificação posterior
Data de Publicação: 03/03/2021
Tema(s): Penhora de imóvel objeto de partilha de divórcio consensual Penhora anterior à partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Sentença estrangeira Ação divórcio consensual e guarda compartilhada Presença de requisitos mínimos legais para deferimento do pleito Homologação deferida
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de divórcio consensual Guarda compartilhada Omissão Inocorrência
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Divórcio consensual Homologação de acordo Partilha de bens
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Casamento Divórcio consensual União estável comprovada Benefício devido
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Anulação de partilha em divórcio consensual Pensão alimentícia provisória Sobrepartilha
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio consensual direto Tentativa de reconciliação Divórcio homologado de plano Possibilidade
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento
Data de Publicação: 30/11/2016
