Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade
Data de Publicação: 18/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Decisão monocrática Emenda constitucional 66/2010 Divórcio direto
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Execução de alimentos intentada pela ex-esposa Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos Reconvenção Ausência de apreciação Julgamento citra petita Nulidade verificada
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio direto litigioso Pedido de alimentos Guarda Partilha dos bens Fixação de alimentos
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Possibilidade atual do divórcio direto Emenda da inicial EC 66/2010
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio direto Gratuidade de justiça Concessão
Data de Publicação: 19/09/2016
Tema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento
Data de Publicação: 19/09/2016
