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Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada
Tribunal: TJALTema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada
Data de Publicação: 06/04/2017
Divórcio direto sem partilha de bens. Ausência de concordância expressa do divorciando. Possibilidade
Tribunal: TJBATema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade
Data de Publicação: 18/01/2017
Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 19/12/2016
Decisão monocrática. Emenda constitucional 66/2010. Divórcio direto
Tribunal: STJTema(s): Decisão monocrática Emenda constitucional 66/2010 Divórcio direto
Data de Publicação: 19/12/2016
Execução de alimentos intentada pela ex-esposa. Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual
Tribunal: TJSCTema(s): Execução de alimentos intentada pela ex-esposa Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual
Data de Publicação: 20/10/2016
Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos. Reconvenção. Ausência de apreciação. Julgamento citra petita. Nulidade verificada
Tribunal: TJMATema(s): Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos Reconvenção Ausência de apreciação Julgamento citra petita Nulidade verificada
Data de Publicação: 04/10/2016
Ação de divórcio direto litigioso. Pedido de alimentos. Guarda. Partilha dos bens. Fixação de alimentos
Tribunal: TJMATema(s): Ação de divórcio direto litigioso Pedido de alimentos Guarda Partilha dos bens Fixação de alimentos
Data de Publicação: 04/10/2016
Possibilidade atual do divórcio direto. Emenda da inicial. EC 66/2010
Tribunal: TJSCTema(s): Possibilidade atual do divórcio direto Emenda da inicial EC 66/2010
Data de Publicação: 03/10/2016
Ação de divórcio direto. Gratuidade de justiça. Concessão
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio direto Gratuidade de justiça Concessão
Data de Publicação: 19/09/2016
Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento
Data de Publicação: 19/09/2016
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