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Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7
Tribunal: STJTema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7
Data de Publicação: 29/05/2019
Remoção de inventariante. Dissídio jurisprudencial
Tribunal: STJTema(s): Remoção de inventariante Dissídio jurisprudencial
Data de Publicação: 16/12/2016
Inventário. Remoção de inventariante. Dissídio jurisprudencial
Tribunal: STJTema(s): Inventário Remoção de inventariante Dissídio jurisprudencial
Data de Publicação: 16/12/2016
União estável concomitante. Dissídio jurisprudencial. Pensão rateada
Tribunal: TJMGTema(s): União estável concomitante Dissídio jurisprudencial Pensão rateada
Data de Publicação: 08/03/2016
Direito das sucessões. Dissídio jurisprudencial demonstrado. Inviabilidade
Tribunal: STJTema(s): Direito das sucessões Dissídio jurisprudencial demonstrado Inviabilidade
Data de Publicação: 17/06/2014
Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Tribunal: STJTema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade
Tribunal: STJTema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011
Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso
Tribunal: STJTema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso
Data de Publicação: 05/09/2011
Processual Civil. Embargos à Execução. Impenhorabilidade. Lei 8.009/90. Renúncia incabível
Tribunal: STJTema(s): Processual Civil Embargos à Execução Impenhorabilidade Lei 8009/90 Renúncia incabível
Data de Publicação: 25/08/2011
Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível
Tribunal: STJTema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 16/08/2011
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