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resultados

Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 08/07/2022

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Encerramento do inventário. Bem sujeito à partilha. Ilegitimidade passiva do espólio. Não configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada

Data de Publicação: 24/03/2022

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 22/07/2021

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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 09/11/2019

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Investigação de herança. Petição de herança. Investigação de paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade

Data de Publicação: 26/10/2019

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Investigação de herança. Apelação civil. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Apelação civil Herdeiro

Data de Publicação: 24/06/2019

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Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7

Data de Publicação: 29/05/2019

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Herança. Investigação de paternidade. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Investigação de paternidade Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Data de Publicação: 16/05/2019

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Investigação de herança. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens. Reconhecimento da verdade genética/biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens Reconhecimento da verdade genética/biológica

Data de Publicação: 11/04/2019

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Alimentos. Prescrição da cobrança da verba alimentar. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prescrição da cobrança da verba alimentar Inocorrência

Data de Publicação: 14/10/2018

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