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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2021

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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Tribunal: TJSE

Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum

Data de Publicação: 01/12/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 27/11/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 19/11/2019

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Direito de família. Interdição. Curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Curatela

Data de Publicação: 04/11/2019

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Guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Guarda menor. Disputa entre genitores. Requisitos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor Disputa entre genitores Requisitos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

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Guarda unilateral. Situação fática consolidada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Situação fática consolidada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/01/2019

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse do menor. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor Cabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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