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resultados

Doação de bens imóveis. Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado. Doação sem dispensa de colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação de bens imóveis Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado Doação sem dispensa de colação

Data de Publicação: 07/12/2022

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Inventário. Doação de bem imóvel. Determinação de colação. Cabimento. Ausência de dispensa de colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação de bem imóvel Determinação de colação Cabimento Ausência de dispensa de colação

Data de Publicação: 16/09/2022

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Inventário. Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação Validade

Data de Publicação: 20/11/2019

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Inventário. Doação com dispensa de colação. Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação com dispensa de colação Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Data de Publicação: 08/08/2018

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Inventário. Doação. Dispensa de colação. Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação Dispensa de colação Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 10/07/2018

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Inventário. Casamento. Comunhão universal de bens. Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Data de Publicação: 10/02/2017

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