Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Direito real de habitação da companheira Despesas ordinárias de condomínio
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Alegação pela recorrente de união estável e separação dos companheiros Pedido de reconhecimento de direito real de habitação da companheira Ausência plausibilidade do direito invocado
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Inventário Direito real de habitação da companheira Descabimento
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Inventário Direito real de habitação da companheira Dívida em valor que compromete quase a totalidade do imóvel
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): União estável Pleito de declaração de direito real de habitação da companheira
Data de Publicação: 20/09/2016
Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação
Data de Publicação: 23/08/2011
