Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Licença à Maternidade. Gravidez. Direito Assegurado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Licença Maternidade

Data de Publicação: 13/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Regularização de Visitas. Tutela de Urgência. Avoengas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regularização de Visitas Tutela de Urgência Avoengas

Data de Publicação: 29/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Regularização de Visitas Avorengas. Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regularização de Visitas Avorengas Abuso Sexual

Data de Publicação: 11/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação do sobrenome do menor adotado. Possibilidade. Eca

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Retificação do sobrenome do menor adotado Possibilidade Eca

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Manutenção de justa causa de bancário que acessou dados de ex esposa. Proteção de dados pessoais. Direito fundamental

Tribunal: TST

Tema(s): Manutenção de justa causa de bancário que acessou dados de ex esposa Proteção de dados pessoais Direito fundamental

Data de Publicação: 23/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos . Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Retificação do sobrenome do menor adotado. Eca. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção Retificação do sobrenome do menor adotado Eca Possibilidade

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos

Data de Publicação: 03/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico. Pensionamento mensal. Direito de acrescer entre os beneficiários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários

Data de Publicação: 13/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Convívio materno. Pandemia. Ausência de risco à saúde das partes. Observância das medidas de isolamento. Prudência

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Convívio materno Pandemia Ausência de risco à saúde das partes Observância das medidas de isolamento Prudência

Data de Publicação: 01/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.