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resultados

Ação de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/06/2025

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Tentativa de Convívio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 16/06/2025

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Nulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/06/2025

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Filiação Socioafetiva. Direitos Iguais aos Parentes Biológicos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/06/2025

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Vínculo Afetivo. Paternidade Socioafetiva. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/05/2025

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Prestação de Alimentos. Gravídicos. Provisórios.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/05/2025

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Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/05/2025

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Reconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 19/05/2025

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Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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