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resultados

Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Alienação Parental. Melhor Interesse do Menor. Inexistência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/11/2024

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2024

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Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/10/2024

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Modificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/10/2024

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Guarda Unilateral. Resguardo de Visitação. Vínculo Paterno.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/10/2024

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Dissolução do Casamento. Divórcio. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/10/2024

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Abuso Sexual de Menor. Situação de Risco. Medida de Proteção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/10/2024

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Perda do Poder Familiar. Tutela de Menor. Contato com o Genitor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/10/2024

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Visitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 02/10/2024

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