Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Empregado falecido. Verbas trabalhista. Direito de herança
Tribunal: TRT7Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança
Data de Publicação: 26/02/2019
Inventário. Litispendência. Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança
Tribunal: STJTema(s): Inventário Litispendência Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança
Data de Publicação: 09/09/2018
Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiro
Tribunal: STJTema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro
Data de Publicação: 12/07/2011
Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Civil. Sucessão. Ordem de Vocação Hereditária
Tribunal: STJTema(s): Civil Sucessão Ordem de Vocação Hereditária
Data de Publicação: 25/03/2011
Família. Ação de Divórcio. Partilha de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Família Ação de Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 29/10/2010
Família. Anulatória de Registro Civil. Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil
Tribunal: TJMGTema(s): Família Anulatória de Registro Civil Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil
Data de Publicação: 05/04/2010
Tutela Antecipada. Petição de herança. Bloqueio do montante herdado pelos colaterais
Tribunal: TJGOTema(s): Tutela Antecipada Petição de herança Bloqueio do montante herdado pelos colaterais
Data de Publicação: 23/03/2010
Direito civil. Família e Sucessões. Recurso especial. Inventário e partilha
Tribunal: STJTema(s): Direito civil Família e Sucessões Recurso especial Inventário e partilha
Data de Publicação: 10/02/2010
Apelação Cível. Embargos à execução. Penhora de bem indivísvel. Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Data de Publicação: 04/02/2010
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência