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resultados

Direito de família. Direito de convivência paterno. Visitação assistida. Medida protetiva da genitora. Acompanhamento por terceiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Direito de convivência paterno Visitação assistida Medida protetiva da genitora Acompanhamento por terceiros

Data de Publicação: 06/02/2024

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Alienação parental. Regulamentação de guarda e direito de convivência. Mudança para guarda unilateral

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Regulamentação de guarda e direito de convivência Mudança para guarda unilateral

Data de Publicação: 30/01/2024

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Ação de suspensão de visitas. Restrição do direito de convivência. Situação que melhor atende o interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de suspensão de visitas Restrição do direito de convivência Situação que melhor atende o interesse do menor

Data de Publicação: 16/01/2024

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Guarda. Direito de convivência. Alienação parental. Ausência de provas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Direito de convivência Alienação parental Ausência de provas

Data de Publicação: 02/01/2024

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Regulamentação de visita de idoso. Direito de convivência familiar. Princípio do melhor interesse do idoso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso

Data de Publicação: 10/10/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Direito de convivência familiar. Direito de convivência com genitor em finais de semana alternados. Melhor interesse do idoso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Direito de convivência com genitor em finais de semana alternados Melhor interesse do idoso

Data de Publicação: 29/07/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Processo de curatela. Direito de convivência familiar. Covid-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19

Data de Publicação: 30/06/2021

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Alienação parental. Guarda e direito de convivência paterna. Direito a convívio virtual diário. Pandemia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação parental Guarda e direito de convivência paterna Direito a convívio virtual diário Pandemia

Data de Publicação: 20/08/2020

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência

Data de Publicação: 12/07/2019

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