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Inventário. Direito das sucessões. Substituição de herdeiro pós-morto. Habilitação de herdeiro representante
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Direito das sucessões Substituição de herdeiro pós-morto Habilitação de herdeiro representante
Data de Publicação: 11/04/2017
Doação inoficiosa. Direito das sucessões
Tribunal: TJPRTema(s): Doação inoficiosa Direito das sucessões
Data de Publicação: 21/11/2016
Direito das sucessões. Direito real de habitação. Companheira sobrevivente
Tribunal: STJTema(s): Direito das sucessões Direito real de habitação Companheira sobrevivente
Data de Publicação: 18/08/2015
Direito Civil. Direito das sucessões. Apelação. Testamento
Tribunal: TJMGTema(s): Direito Civil Direito das sucessões Apelação Testamento
Data de Publicação: 10/04/2013
Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Tribunal: STJTema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Recurso Especial. Inventário. Exclusão de colateral. Sobrinha- neta
Tribunal: STJTema(s): Recurso Especial Inventário Exclusão de colateral Sobrinha- neta
Data de Publicação: 27/10/2011
Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiro
Tribunal: STJTema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro
Data de Publicação: 12/07/2011
Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Direito Civil. Sucessões. Deserdação
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Sucessões Deserdação
Data de Publicação: 02/03/2011
Direito Civil. Sucessões. Inventário e Partilha
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 17/12/2010
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