Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de inventário. Cônjuge sobrevivente. Condição de herdeiro. Separação de fato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato

Data de Publicação: 13/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Direito de alienação do imóvel. Pessoa idosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Direito das sucessões. Substituição de herdeiro pós-morto. Habilitação de herdeiro representante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Direito das sucessões Substituição de herdeiro pós-morto Habilitação de herdeiro representante

Data de Publicação: 11/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Direito das sucessões

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Direito das sucessões

Data de Publicação: 21/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Direito real de habitação. Companheira sobrevivente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Direito real de habitação Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 18/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e Partilha. Nomeação de inventariante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e Partilha Nomeação de inventariante

Data de Publicação: 03/02/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Levantamento de valores. Procedimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores Procedimento

Data de Publicação: 03/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Direito das sucessões. Apelação. Testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito Civil Direito das sucessões Apelação Testamento

Data de Publicação: 10/04/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 15/12/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.