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resultados

Registro Civil. Ascendentes e Descendentes. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro Civil Ascendentes e Descendentes Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 15/08/2024

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Pedido de afastamento do convívio familiar. Fixação dos direitos de visitas. Recurso dos guardiões

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de afastamento do convívio familiar Fixação dos direitos de visitas Recurso dos guardiões

Data de Publicação: 30/09/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança

Data de Publicação: 04/05/2018

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Alimentos solidários. Ex-cônjuge. Enfermidade grave. Interdição. Afastamento do mercado de trabalho incontroverso. Ação de exoneração de alimentos. Improcedência na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos solidários Ex-cônjuge Enfermidade grave Interdição Afastamento do mercado de trabalho incontroverso Ação de exoneração de alimentos Improcedência na origem

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de destituição do poder familiar. Abandono afetivo da criança. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo da criança Ausência de comprovação

Data de Publicação: 11/04/2017

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Ação de sobrepartilha. Valores. União estável. Determinação de retenção da meação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Valores União estável Determinação de retenção da meação

Data de Publicação: 23/03/2017

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Direito real sobre coisa alheia. Direito real de habitação. Inexistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real sobre coisa alheia Direito real de habitação Inexistência

Data de Publicação: 19/12/2016

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Usucapião pelo herdeiro. Possibilidade. Exercício possessório exclusivo. Lapso prescricional não preenchido. Cessão hereditária. Escritura pública

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião pelo herdeiro Possibilidade Exercício possessório exclusivo Lapso prescricional não preenchido Cessão hereditária Escritura pública

Data de Publicação: 28/11/2016

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Exoneração de alimentos. Recurso. Ausência de preparo. Honorários recursais. Inovação do CPC 2015

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Recurso Ausência de preparo Honorários recursais Inovação do CPC 2015

Data de Publicação: 17/11/2016

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