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resultados

Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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Família Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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Partilha de Bens. Ausência de Questões Familiares Pendentes.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 13/11/2024

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Família Multiespécie. Animais de Estimação. Custódia do Animal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 12/11/2024

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Danos Morais. Divórcio. Alimentos. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/11/2024

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Curatela. Impossibilidade de Reconhecimento. Substituição de Curador.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Curetela

Data de Publicação: 06/11/2024

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Anulação de Registro. Desconstituição de Paternidade. Socioafetivo.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/11/2024

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/11/2024

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