Tema(s): Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS
Data de Publicação: 17/09/2021
Tema(s): Inventário Partilha amigável Quinhões desiguais Escritura de cessão de direitos Desnecessidade
Data de Publicação: 17/09/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos
Data de Publicação: 19/08/2021
Tema(s): Plano de partilha Inclusão de um dos bens na meação da cônjuge supérstite Divisão Cômoda Possibilidade Pagamento de dívidas
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge no curso da ação Possibilidade de decreto do divórcio post mortem
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Inventário Partilha Posse Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
