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resultados

Medida Protetiva. Estatuto do Idoso. Direito à Saúde.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Idoso

Data de Publicação: 29/10/2024

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Tratamento de bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal. Fornecimento de medicação. Direito á saúde. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tratamento de bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal Fornecimento de medicação Direito á saúde Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/07/2023

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Redução de jornada de trabalho para pais que possuem filhos com deficiência. Direito à saúde e à dignidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Redução de jornada de trabalho para pais que possuem filhos com deficiência Direito à saúde e à dignidade Possibilidade

Data de Publicação: 19/04/2023

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Plano de saúde. Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave. Direito à saúde

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Plano de saúde Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave Direito à saúde

Data de Publicação: 18/09/2022

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Vacinação contra o Covid-19. Prioridade para idosos. Direito a Saúde

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde

Data de Publicação: 23/02/2021

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Suspensão do retorno das aulas presenciais. Agravamento da pandemia da covid-19. Direito a saúde e educação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão do retorno das aulas presenciais Agravamento da pandemia da covid-19 Direito a saúde e educação

Data de Publicação: 28/01/2021

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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

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Fornecimento de medicamento. Tratamento de câncer no ovário. Direito à saúde

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde

Data de Publicação: 14/08/2020

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Plano de saúde. Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética. Direito à saúde

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde

Data de Publicação: 12/08/2020

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Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente. Manutenção de plano de saúde. Idosa. Direito a saúde. Pandemia

Tribunal: TRT-5

Tema(s): Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente Manutenção de plano de saúde Idosa Direito a saúde Pandemia

Data de Publicação: 13/07/2020

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