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resultados

Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Pessoa idosa. Dignidade humana. Fornecimento de cesta básica mensal a idosa de baixa renda com hérnia

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pessoa idosa Dignidade humana Fornecimento de cesta básica mensal a idosa de baixa renda com hérnia

Data de Publicação: 03/11/2023

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Permissão de teletrabalho a professora gestante. Gravidez de risco. Direito à vida. Pandemia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Permissão de teletrabalho a professora gestante Gravidez de risco Direito à vida Pandemia

Data de Publicação: 24/07/2020

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Testemunha de Jeová. Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea. Possibilidade. Liberdade religiosa e direito à vida

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Testemunha de Jeová Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea Possibilidade Liberdade religiosa e direito à vida

Data de Publicação: 14/07/2020

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Despejo de família. Imóvel de empresa. Pedido negado. Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida. Pandemia

Tribunal: TRT-23

Tema(s): Despejo de família Imóvel de empresa Pedido negado Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida Pandemia

Data de Publicação: 08/07/2020

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Autorização judicial para transfusão de sangue. Negada pela família por motivo religioso. Direito à vida. Suspeita de Covid-19

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Autorização judicial para transfusão de sangue Negada pela família por motivo religioso Direito à vida Suspeita de Covid-19

Data de Publicação: 16/06/2020

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Estatuto da pessoa com deficiência. Aluno com necessidades especiais. Profissionais especializados. Dever do Estado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado

Data de Publicação: 07/08/2019

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Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora do FGTS

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora do FGTS

Data de Publicação: 16/05/2018

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