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Permissão de teletrabalho a professora gestante. Gravidez de risco. Direito à vida. Pandemia
Tribunal: TJPRTema(s): Permissão de teletrabalho a professora gestante Gravidez de risco Direito à vida Pandemia
Data de Publicação: 24/07/2020
Testemunha de Jeová. Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea. Possibilidade. Liberdade religiosa e direito à vida
Tribunal: TJDFTTema(s): Testemunha de Jeová Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea Possibilidade Liberdade religiosa e direito à vida
Data de Publicação: 14/07/2020
Despejo de família. Imóvel de empresa. Pedido negado. Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida. Pandemia
Tribunal: TRT23Tema(s): Despejo de família Imóvel de empresa Pedido negado Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida Pandemia
Data de Publicação: 08/07/2020
Autorização judicial para transfusão de sangue. Negada pela família por motivo religioso. Direito à vida. Suspeita de Covid-19
Tribunal: TJGOTema(s): Autorização judicial para transfusão de sangue Negada pela família por motivo religioso Direito à vida Suspeita de Covid-19
Data de Publicação: 16/06/2020
Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS. Direito à vida e à saúde. Não incidência da súmula 7/STJ
Tribunal: STJTema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS Direito à vida e à saúde Não incidência da súmula 7/STJ
Data de Publicação: 24/08/2016
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS
Tribunal: TJDFTema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS
Data de Publicação: 20/06/2012
Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Apelação. Família. Revisão de guarda e regulamentação de visita
Tribunal: TJDFTema(s): Apelação Família Revisão de guarda e regulamentação de visita
Data de Publicação: 29/02/2012
Apelação Cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012
Agravo de Instrumento. Direito de Família. Adoção. Ausência de inscrição em cadastro de adotantes. Prevalência do melhor interesse da criança
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
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