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resultados

Danos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 14/01/2025

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Exclusão de Herdeiro. Indignidade Sucessória. Herança.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 07/01/2025

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Curatela. Incapacidade da Vida Civil. Prova Documental.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Relação Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 04/12/2024

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Abandono Afetivo. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 02/12/2024

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Ação de Curatela. Substituição de Curador. Curador Provisório.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/11/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Exame de DNA. Paternidade Socioafetiva. Ausência de Vínculo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 27/11/2024

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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