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resultados

Guarda Compartilhada. Alimentos. Visitas. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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Ação de Curatela. Poder Familiar. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Paternidade Postulada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2025

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Divórcio Litigioso. Inconformismo. Vontade Dissolutiva.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Divórcio Litigioso. Regime de Bens Entre os Cônjuges.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/04/2025

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