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Ex-Cônjuge. Dedicação a família. Dificuldade financeira. Possibilidade de alimentos
Tribunal: TJDFTTema(s): Ex-Cônjuge Dedicação a família Dificuldade financeira Possibilidade de alimentos
Data de Publicação: 10/06/2020
Alimentos. Decisão que não homologou acordo para a redução dos alimentos vincendos. Necessidade de cumprimentos de formalidade legais
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Decisão que não homologou acordo para a redução dos alimentos vincendos Necessidade de cumprimentos de formalidade legais
Data de Publicação: 21/01/2020
Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civil
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil
Data de Publicação: 19/08/2019
Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Alimentos. Binômio alimentar. Redução. Ausência de provas
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas
Data de Publicação: 23/07/2019
Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 14/06/2019
Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJROTema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/06/2019
Alimentos. Prisão civil. Ordem de prisão do devedor.
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos Prisão civil Ordem de prisão do devedor
Data de Publicação: 12/05/2019
Execução de alimentos. Prisão civil. Binômio alimentar
Tribunal: TJRSTema(s): Execução de alimentos Prisão civil Binômio alimentar
Data de Publicação: 09/05/2019
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