Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 04/02/2022
Tema(s): Ex-Cônjuge Dedicação a família Dificuldade financeira Possibilidade de alimentos
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): Alimentos Decisão que não homologou acordo para a redução dos alimentos vincendos Necessidade de cumprimentos de formalidade legais
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/06/2019
