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resultados

Divórcio litigioso. Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família. Fixação de alimentos. Dever de mútua assistência. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família Fixação de alimentos Dever de mútua assistência Cabimento

Data de Publicação: 10/07/2019

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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. Possilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos em favor de ex-cônjuge. Dever de mútua assistência não verificado. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos em favor de ex-cônjuge Dever de mútua assistência não verificado Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Exoneração de Alimentos. Ex mulher que mantém união estável. Desaparecimento do dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência

Data de Publicação: 19/08/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Data de Publicação: 09/08/2018

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Alimentos. Ex-cônjuges. Dever de mútua assistência. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/04/2017

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Alimentos entre companheiros/cônjuges. Dever de mútua assistência. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos entre companheiros/cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2017

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