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Acidente de trabalho. Indenização a família de trabalhador atropelado por trem. Morte do trabalhador

Tribunal: TRT4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador

Data de Publicação: 27/07/2022

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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Pessoa idosa. Empréstimo fraudulento. Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo fraudulento Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Data de Publicação: 13/06/2022

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Indenização por morte de filho menor. Responsabilidade civil. Pensionamento em favor dos genitores. Família de baixa renda. Possibilidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2022

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Arbitramento de aluguel. Ex-cônjuge. Bem comum. Impossibilidade de usufruto. Encargo indenizatório

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório

Data de Publicação: 16/05/2022

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Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

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Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo. Demanda movida pelo filho em face do pai biológico. Prazo prescricional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional

Data de Publicação: 19/04/2022

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Erro médico. Danos morais configurados. Morte de homem. Pensão a viúva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Erro médico Danos morais configurados Morte de homem Pensão a viúva

Data de Publicação: 07/04/2022

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Pessoa idosa. Desconto indevidos em benefício previdenciário. Danos morais configurados

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados

Data de Publicação: 17/03/2022

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Arbitramento de aluguel. Ex cônjuge. Impossibilidade de usufruto. Direito a moradia. Deveres da família. Filhos menores em comum residentes no imóvel. Desarrazoabilidade da medida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida

Data de Publicação: 17/03/2022

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