Tema(s): Indenização Adultério Dever de fidelidade Desprovimento do recurso
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Tese de repercussão geral Princípio da monogamia Negativa de reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Dever Paternal Danos Morais Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 30/06/2019
Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Partilha
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Convivência por 15 anos Mero namoro Inocorrência de união estável
Data de Publicação: 23/11/2017
Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): União estável Não reconhecimento Existência de mero namoro
Data de Publicação: 11/08/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Data de Publicação: 03/07/2017
