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resultados

Partilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/12/2024

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Reversão de Guarda. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 31/10/2024

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 11/09/2023

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Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 13/11/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/10/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/07/2022

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Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

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União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 16/12/2019

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Revogação da doação. Impossibilidade. Apelo conhecido e improvido

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Revogação da doação Impossibilidade Apelo conhecido e improvido

Data de Publicação: 07/06/2017

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Separação Judicial. Entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66. Revogação dos dispositivos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação Judicial Entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 Revogação dos dispositivos

Data de Publicação: 28/04/2017

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