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resultados

Adoção padrasto. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 04/04/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Adoção. Ação de Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Ação de Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 07/06/2024

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Ação de destituição do poder familiar. Medida excepcional. Adoção. Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida excepcional Adoção Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 02/04/2024

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Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Cadastro nacional

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Cadastro nacional

Data de Publicação: 19/02/2024

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Ação de destituição do poder familiar. Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação. Alimentos. Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Data de Publicação: 06/02/2024

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Adoção nacional. Destituição do poder familiar. Consentimento dos pais biológicos. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção nacional Destituição do poder familiar Consentimento dos pais biológicos Desnecessidade

Data de Publicação: 18/01/2024

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Ação de destituição do poder familiar. Medida extrema. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/12/2023

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Pedido de destituição do poder familiar. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção a brasileira. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de destituição do poder familiar Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção a brasileira Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 29/11/2023

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Abandono. Inércia da genitora em buscar contato com o filho. Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Data de Publicação: 22/11/2021

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