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Exoneração de alimentos. Filha maior gravida vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 25/05/2023

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Exoneração de alimentos. Filha maior gravida vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 24/05/2022

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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desoneração. Desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 27/05/2021

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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 04/09/2020

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Alimentos. Ex-companheira. Desoneração da obrigação alimentar

Tribunal: TJMA

Tema(s): Alimentos Ex-companheira Desoneração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 03/10/2016

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Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 25/08/2011

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Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 02/08/2011

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Processual civil. Recurso em Habeas Corpus. Ação de execução. Pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual civil Recurso em Habeas Corpus Ação de execução Pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/11/2008

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Direito civil. Família. Revisional de alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos

Data de Publicação: 17/09/2008

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Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração. Procedente o pedido de exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração

Data de Publicação: 08/04/2008

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