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resultados

Nulidade de Cláusulas. Testamento. Inventário em Trâmite.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 19/12/2024

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Habilitação de Herdeiro. Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/12/2024

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Partilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/12/2024

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Inventário. Bem de Herança. Cota de Cada Herdeiro.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 12/12/2024

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Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência. Valor Proporcional.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2024

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Retificação de Registro Civil. Retirada do Patronímicos Paternos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/12/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/12/2024

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União Estável. Dissolução. Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/12/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos e Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/11/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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