Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que a devedora detém em imóvel alienado fiduciariamente Certidão de único imóvel Impenhorabilidade
Data de Publicação: 07/10/2021
Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 07/10/2021
Tema(s): Inventário Partilha Imóvel sem registro Direitos possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido Inviabilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Limites da curatela Atos patrimoniais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício
Data de Publicação: 20/09/2021
