Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Inventário Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel Ressarcimento Concordância dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Inventário Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel Ressarcimento Concordância dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 27/12/2022
