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resultados

Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Unilateral. Possibilidade de Visitas. Agressão Física.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/02/2025

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Testamento. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/11/2024

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Cumulação com Inventário. Sobrepartilha. Abertura da Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/10/2024

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Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 18/09/2024

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Bem de Família. Impenhorabilidade. Bem Indivisível.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Bem de Família Impenhorabilidade Bem Indivisível

Data de Publicação: 16/07/2024

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Sobrepartilha de Empresa Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha de Empresa Familiar

Data de Publicação: 17/06/2024

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Bem de Família. Impenhorabilidade de Imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de Família Impenhorabilidade de Imóvel

Data de Publicação: 29/04/2024

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Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais

Data de Publicação: 27/02/2024

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Partilha anterior de empresa. Imóvel em que funciona a empresa . Sobrepartilha. Possibilidade. Propriedade descoberta posteriormente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha anterior de empresa Imóvel em que funciona a empresa Sobrepartilha Possibilidade Propriedade descoberta posteriormente

Data de Publicação: 05/02/2024

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