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Exoneração de alimentos. Filha maior. Curso universitário. Manutenção da pensão alimentícia.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia

Data de Publicação: 22/03/2021

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Destituição do Poder Familiar. Manutenção. Criança em família substituta. Direito de Família

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família

Data de Publicação: 31/01/2021

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Proteção integral. Ampliação. Curatela plena. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Proteção integral Ampliação Curatela plena Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2020

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Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário

Data de Publicação: 21/10/2020

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Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos

Data de Publicação: 14/10/2020

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Pedido de estabilidade à gestante. Demora na demanda. Impossibilidade de reintegração

Tribunal: TRT1

Tema(s): Pedido de estabilidade à gestante Demora na demanda Impossibilidade de reintegração

Data de Publicação: 22/07/2020

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Inventário. Paralisação. Violação ao rito processual. Remoção de inventariante. Necessidade de instauração do incidente de remoção de inventariante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Paralisação Violação ao rito processual Remoção de inventariante Necessidade de instauração do incidente de remoção de inventariante

Data de Publicação: 17/02/2020

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Previdenciário. Concessão de pensão por morte de companheira. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 13/02/2020

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Inventário. Acervo do inventário. Recolhimento dos impostos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos

Data de Publicação: 11/12/2019

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Penhora. Imóvel com reserva de usufruto. Alienação da totalidade do bem. Impenhorabilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Penhora Imóvel com reserva de usufruto Alienação da totalidade do bem Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/12/2019

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