Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento
Data de Publicação: 21/10/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Não configuração Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação
Data de Publicação: 09/09/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar Direito de acrescer Impossibilidade
Data de Publicação: 02/09/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 30/08/2021
