IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Regulamentação de Visitas. Visita assistida. Risco à segurança das crianças. Alienação parental não comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas Guarda Alienação parental

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Guarda

Data de Publicação: 06/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Filiação Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 29/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Perda do poder familiar. Crianças em convívio consolidado com a família substituta. Princípio da Proteção e do Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 26/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade Conjugal. Indenização. Danos Morais. Vexame Social.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 24/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da Mulher. Manutenção das medidas protetivas para a mulher. Direito de convivência com o filho permanece resguardado. Ajuste pelas vias próprias, sem comprometer a eficácia das medidas deferidas em favor da vítima.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à Proteção da Vítima Defesa e Proteção da Mulher

Data de Publicação: 18/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de Inventariante. Ausência de Contraditório e Ampla Defesa. Proibição de Decisão Surpresa.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventariante Princípio do Contraditório e Ampla Defesa

Data de Publicação: 18/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de Visitas. Obrigação de Fazer. Não Comprovação de Descumprimento. Retirada da Multa Diária e demais cominações.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Visitas Direito de Convivência

Data de Publicação: 17/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Condutas Comissivas e Omissivas dos Genitores. Destituição do Poder Familiar. Crianças encaminhadas para Famílias Substitutas.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Impossibilidade de Reintegração Familiar

Data de Publicação: 16/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida