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resultados

Usucapião. Herdeiros Necessários. Nulidade de Defesa.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de Usucapião

Data de Publicação: 16/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Destituição do Poder Familiar. Descumprimento do Deveres. Proteção ao Menor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 05/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Tutela de Urgência. Regulamentação de Visitas. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de Urgência Regulamentação de Visitas Interesse do Menor

Data de Publicação: 29/08/2024

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Divórcio Litigioso. Bens Adquiridos na União Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Bens Adquiridos na União Conjugal

Data de Publicação: 27/08/2024

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Casal Homoafetivo. Adoção. Constituição Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casal Homoafetivo Adoção Constituição Familiar

Data de Publicação: 20/08/2024

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União Estável. Dissolução. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável Dissolução Reintegração de Posse

Data de Publicação: 19/08/2024

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Dissolução de União Estável. Patrimônio Conjunto. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução de União Estável Patrimônio Conjunto Partilha de Bens

Data de Publicação: 16/08/2024

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Remoção de Curatela. Descumprimento dos Deveres.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Remoção de Curatela Descumprimento dos Deveres

Data de Publicação: 13/08/2024

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