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resultados

União Estável. Partilha. Pretensão de Pagamentos da Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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Família Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 19/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Testamento

Data de Publicação: 14/11/2024

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Revisão de Alimentos. Necessidade X Possibilidade. Percentual Adequado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/11/2024

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