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resultados

Alimentos Gravídicos. Fixação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/03/2025

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Inventário. Individual. Duplicidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/03/2025

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Guarda Compartilhada. Inviabilidade. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/03/2025

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Pensão. Revisão de Alimentos. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/03/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/02/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/02/2025

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Fixação de Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. União Estável.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/02/2025

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Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Divórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/02/2025

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