Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Título extrajudicial Despesas de condomínio Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado
Data de Publicação: 04/11/2022
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa Inadequação Pedido de alimentos compensatórios Correção Valor fixado
Data de Publicação: 26/10/2022
Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 20/10/2022
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 18/10/2022
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 07/10/2022
Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 06/10/2022
Tema(s): Execução fiscal Óbito do executado Sucessão processual Herdeiros Inexistência de inventário Ausência de bens Demonstrada
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Homologação de inventário extrajudicial Existência de testamento registrado judicialmente Descabimento Obrigatoriedade da abertura de inventário judicial
Data de Publicação: 02/09/2022
Tema(s): Morte de um dos executados Sucessão processual Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros
Data de Publicação: 04/08/2022
