IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Tomada de decisão Apoiada. Levantamento de Interdição e Curatela.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Poliafetiva. Pedido Simultâneo das Companheiras.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Poliamor

Data de Publicação: 28/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios Entre Irmãos. Incapaz.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário Judicial. Inventário Extrajudicial em Andamento. Ilegitimidade de Abertura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão Civil por Inadimplemento Alimentar. Impossibilidade de Discussão de Aspectos Financeiros no Âmbito do Habeas Corpus.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil do Devedir de Alimentos

Data de Publicação: 09/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de Sobrepartilha. Patilha de Bens. Prescrição Patrimonial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cumulação de Sobrepartilha. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido Consensual para Alteração do Regime de Bens. Direitos de Terceiros Ressalvados.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do Regime de Bens

Data de Publicação: 02/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Decretação Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Citação do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida