Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Tomada de decisão Apoiada. Levantamento de Interdição e Curatela.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de prova da União Estável em determinado período. Apuração de valores em contas conjuntas a ser feito em Liquidação de Sentença

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Comprovação Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Contestação. Vício de Vontade da Inventariante.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Denúncia de Abuso pelo Padrasto. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Prêmio de Loteria obtido por um dos cônjuges. Falecimento do outro cônjuge. Bem comum que ingressa no patrimônio do casal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Patrimônio Comum

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Bens sonegados. Sobrepartilha. Partilha de bens. Divórcio.

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Bens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Poliafetiva. Pedido Simultâneo das Companheiras.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Poliamor

Data de Publicação: 28/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.