Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 15/06/2022
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Pedido de alvará para venda de veículo Alienação de veículo deixado pelo falecido Deferimento
Data de Publicação: 16/05/2022
Tema(s): Execução fiscal Bens do espólio Penhora
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2022
Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Execução fiscal Óbito do executado Sucessão processual Herdeiros Inexistência de inventário Ausência de bens Demonstrada
Data de Publicação: 23/03/2022
Tema(s): Alimentos Prisão civil do devedor Pandemia Suspensão da ordem Cabimento
Data de Publicação: 21/03/2022
