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resultados

Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 23/01/2024

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Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 25/09/2023

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Pensão por morte. União estável comprovada. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 04/09/2023

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Previdenciário. Pensão por morte. Cônjuge. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 12/12/2022

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Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 18/08/2020

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Pensão por morte. Filha inválida e maior. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 12/06/2019

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Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 22/05/2019

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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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Previdenciário. Pensão por morte. Viúva. Manutenção da qualidade de segurado. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Viúva Manutenção da qualidade de segurado Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 08/11/2016

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Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2012

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