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resultados

Interdição. Curatela. Curatelado Esquizofrênico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/02/2025

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/02/2025

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Indenização por Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Veracidade dos Fatos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 10/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/02/2025

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Ação de Interdição. Curatela. Incapacidade de Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/02/2025

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Guarda Unilateral. Visitas. Alimentos. Divórcio. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/02/2025

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Divórcio. Alimentos ao Cônjuge Virago. Dependência Financeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Arrolamento de Imóvel.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/02/2025

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