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resultados

Filiação Socioafetiva. Guarda Provisória. Comprovação de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/04/2025

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Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 22/04/2025

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Curatela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/04/2025

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União Estável. Dissolução do Relacionamento. Partilha.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/04/2025

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Guarda Familiar Estendida. Unilateral. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Capacidade do Curatelado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Investigação de Paternidade. Teste de DNA. Extrajudicial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 10/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Incapacidade Civil. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/04/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Guarda. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/04/2025

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