Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda
Data de Publicação: 25/11/2021
Tema(s): Alimentos Provisórios Filha Menor Binômio necessidade possibilidade Redução Possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2021
Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma
Data de Publicação: 18/11/2021
Tema(s): Penhora Pessoa idosa Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado Possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 11/11/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Pedido de alvará para venda de veículo Alienação de veículo deixado pelo falecido Deferimento
Data de Publicação: 08/11/2021
