Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 21/03/2023
Tema(s): Plano de saúde Garantia de home care a criança com síndrome de West Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Inventário Habilitação prematura de eventual herdeira Filiação socioafetiva Ausência de prova da filiação
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação
Data de Publicação: 10/03/2023
Tema(s): Alimentos Filho menor Necessidades presumidas Capacidade contributiva Ampla defesa Alteração da condição econômica
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida
Data de Publicação: 22/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Testamento
Data de Publicação: 17/02/2023
