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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Modificação de Guarda. Tutela Antecipada. Inconformidade com o Pai.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 17/09/2024

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Partilha de Bens. Abertura de Inventário Judicial. Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2024

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Reconhecimento de União Estável. Sobrepartilha de Dívidas.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 17/09/2024

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Medidas Protetivas. Guarda das Filhas. Conselho Tutelar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 13/09/2024

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Licença à Maternidade. Gravidez. Direito Assegurado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Licença Maternidade

Data de Publicação: 13/09/2024

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Teste de DNA. Perícia Genética.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2024

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Separação de Corpos. Medida Cautelar. Relação Conflituosa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/09/2024

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Tutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 11/09/2024

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Inseminação Caseira. Registro Civil. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 10/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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