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resultados

Anulação de Doação. Paternidade. Adoção.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/01/2025

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Inventário. Bem de Herança. Cota de Cada Herdeiro.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 12/12/2024

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Inventário Extrajudicial. Cumprimento de Testamento. Aferição dos Bens.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 31/10/2024

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União Estável. Concomitantes. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Concomitantes Ação Declaratória

Data de Publicação: 31/07/2024

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Pedido de Alvará Judicial. Bem Pertencente a Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pedido de Alvará Judicial Bem Pertencente a Menor

Data de Publicação: 18/06/2024

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Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Tribunal: STF

Tema(s): Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Data de Publicação: 13/03/2024

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Ação de alimentos. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Data de Publicação: 07/03/2024

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Divórcio. Bloqueio de metade do numerário existente em conta. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Bloqueio de metade do numerário existente em conta Possibilidade

Data de Publicação: 04/03/2024

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Inventário. Partilha de direitos possessórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade

Data de Publicação: 28/12/2023

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Indenização por morte de filho menor. Responsabilidade civil. Pensionamento em favor dos genitores. Família de baixa renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade

Data de Publicação: 08/11/2023

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