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Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário. Decisão reformada
Tribunal: TJBATema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário Decisão reformada
Data de Publicação: 15/10/2018
Sucessão. Nomeação Inventariante. Companheira. Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito. Separação de fato. Situação demonstrada. Substituição. Filho. Possibilidade. Decisão reformada
Tribunal: TJMGTema(s): Sucessão Nomeação Inventariante Companheira Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito Separação de fato Situação demonstrada Substituição Filho Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 10/10/2016
Remoção do inventariante. Necessária intimação. Decisão reformada.
Tribunal: TJDFTema(s): Remoção do inventariante Necessária intimação Decisão reformada
Data de Publicação: 18/08/2016
Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Data de Publicação: 13/04/2012
Agravo de Instrumento. Processo civil. Intempestividade. Penhora sobre bem de família
Tribunal: TJDFTema(s): Agravo de Instrumento Processo civil Intempestividade Penhora sobre bem de família
Data de Publicação: 11/04/2012
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas
Tribunal: TJDFTema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas
Data de Publicação: 15/02/2012
Agravo de Instrumento. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Data de Publicação: 11/07/2011
Agravo. Execução de alimentos.Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Tribunal: TJSPTema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Data de Publicação: 15/06/2011
Agravo de Instrumento. Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia
Data de Publicação: 31/05/2011
Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos
Data de Publicação: 30/03/2011
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