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Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Tribunal: TJSCTema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autor
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
Revisional de alimentos. Decisão interlocutória. Impossibilidade jurídica do pedido revisional
Tribunal: TJMGTema(s): Revisional de alimentos Decisão interlocutória Impossibilidade jurídica do pedido revisional
Data de Publicação: 01/09/2016
Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Medidas protetivas Lei Maria da Penha. Decisão interlocutória. Atacável por Agravo de instrumento
Tribunal: TJMGTema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento
Data de Publicação: 16/05/2012
Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de Bens. Alimentos compensatórios
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de Bens Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 13/04/2012
Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Data de Publicação: 13/04/2012
Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensatórios
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 29/02/2012
Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Agravo de Instrumento. União estável. Alimentos gravídicos. Necessidades presumidas
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de Instrumento União estável Alimentos gravídicos Necessidades presumidas
Data de Publicação: 14/07/2011
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