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Indenização por danos morais. Companhia aérea. Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais Companhia aérea Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Data de Publicação: 19/09/2023

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Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista. Redução de jornada. Possibilidade. Manutenção da remuneração. Direitos da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TRT7

Tema(s): Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista Redução de jornada Possibilidade Manutenção da remuneração Direitos da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 18/09/2023

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Indenização por danos morais a família por morte. Dano moral em ricochete. Núcleo familiar mais íntimo. Presunção

Tribunal:

Tema(s): Indenização por danos morais a família por morte Dano moral em ricochete Núcleo familiar mais íntimo Presunção

Data de Publicação: 31/08/2023

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Apelação Criminal. Estupro de vulnerável.Violência doméstica. Dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Criminal Estupro de vulnerávelViolência doméstica Dano moral

Data de Publicação: 23/08/2023

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Pessoa com deficiência. Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pessoa com deficiência Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião Indenização por danos morais

Data de Publicação: 21/08/2023

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/08/2023

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Fraude bancária. Idosa que teve digital falsificada em empréstimo. Danos morais. Ressarcimento dos valores

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fraude bancária Idosa que teve digital falsificada em empréstimo Danos morais Ressarcimento dos valores

Data de Publicação: 01/08/2023

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 11/07/2023

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Alienação parental. Danos morais. Majoração do valor arbitrado. Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Data de Publicação: 30/06/2023

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Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19. Danos morais e materias. Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho

Tribunal: TRT2

Tema(s): Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19 Danos morais e materias Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho

Data de Publicação: 27/06/2023

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