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Seguradora. Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente. Negativa

Tribunal: TJCE

Tema(s): Seguradora Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente Negativa

Data de Publicação: 22/09/2021

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Inventário. Habilitação de crédito. Suspensão do inventário. Prejudicial externa. Descabimento. Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Data de Publicação: 21/09/2021

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Sobrepartilha. Separação judicial. Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha. Ciência inequívoca dos litigantes. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJPE

Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 13/09/2021

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Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo. Demanda movida pelo filho em face do pai biológico. Prazo prescricional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional

Data de Publicação: 09/09/2021

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Indenização a cadeirante. Transporte de pessoas. Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público. Falha na prestação de serviços. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a cadeirante Transporte de pessoas Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público Falha na prestação de serviços Danos morais

Data de Publicação: 01/09/2021

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Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes. Exposição nas redes sociais. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes Exposição nas redes sociais Indenização por danos morais

Data de Publicação: 31/08/2021

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Pessoa idosa. Descontos mensais em conta bancaria. Danos morais

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pessoa idosa Descontos mensais em conta bancaria Danos morais

Data de Publicação: 27/08/2021

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Pagamento a título de danos morais. Pessoa idosa. Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado. Descontos em benefício do INSS

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pagamento a título de danos morais Pessoa idosa Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado Descontos em benefício do INSS

Data de Publicação: 25/08/2021

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Impedimento de homossexual de doar sangue. Danos morais configurado. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impedimento de homossexual de doar sangue Danos morais configurado Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 02/08/2021

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Plano de Saúde. Recusa de tratamento especializado. Criança com transtorno do espectro do autismo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 28/06/2021

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