Tema(s): Seguradora Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente Negativa
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 09/09/2021
Tema(s): Indenização a cadeirante Transporte de pessoas Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público Falha na prestação de serviços Danos morais
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes Exposição nas redes sociais Indenização por danos morais
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Pessoa idosa Descontos mensais em conta bancaria Danos morais
Data de Publicação: 27/08/2021
Tema(s): Pagamento a título de danos morais Pessoa idosa Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado Descontos em benefício do INSS
Data de Publicação: 25/08/2021
Tema(s): Impedimento de homossexual de doar sangue Danos morais configurado Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 02/08/2021
Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 28/06/2021
