Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade
Data de Publicação: 05/04/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Alienação parental Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda Possibilidade Não caracterizada situação de alienação parental
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Violência doméstica Agressão de homem contra ex-mulher Configuração de danos morais
Data de Publicação: 10/03/2021
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Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Capacidade de direito Polo ativo da lide Danos morais Impossibilidade de cachorro configurar em processo judicial
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais
Data de Publicação: 01/03/2021
Tema(s): Acidente de trânsito Indenização ao filho e esposo Vítima fatal de atropelamento Danos morais
Data de Publicação: 22/02/2021
Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais
Data de Publicação: 17/02/2021
