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Ação indenizatória. Pessoa idosa. Autora alvo de sequestro relâmpago. Danos morais e materiais configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação indenizatória Pessoa idosa Autora alvo de sequestro relâmpago Danos morais e materiais configurado

Data de Publicação: 17/12/2021

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Indenização por danos morais. Violação de sepultura. Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de sepultura Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Data de Publicação: 13/12/2021

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Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 29/11/2021

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Plano de saúde. Criança com transtorno do espectro autista. Restrição de cobertura. Pagamento de danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Criança com transtorno do espectro autista Restrição de cobertura Pagamento de danos morais

Data de Publicação: 24/11/2021

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Indenização a cadeirante. Transporte de pessoas. Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público. Falha na prestação de serviços. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a cadeirante Transporte de pessoas Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público Falha na prestação de serviços Danos morais

Data de Publicação: 23/11/2021

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Porn revange. Ameaça de divulgação de imagens íntimas da autora. Responsabilidade civil. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Porn revange Ameaça de divulgação de imagens íntimas da autora Responsabilidade civil Danos morais

Data de Publicação: 19/11/2021

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Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo. Demanda movida pelo filho em face do pai biológico. Prazo prescricional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional

Data de Publicação: 16/11/2021

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Dissolução de união estável. Partilha indevida . Aquisição do bem anterior à união estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável

Data de Publicação: 21/10/2021

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Sobrepartilha. Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido. Dano morte. Garantia do exercício do direito de ação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido Dano morte Garantia do exercício do direito de ação

Data de Publicação: 18/10/2021

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Desapropriação de bem imóvel. Indenização. Direito do proprietário. Partilha de valores com os demais moradores. Impossibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade

Data de Publicação: 29/09/2021

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