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Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 29/11/2021

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Porn revange. Ameaça de divulgação de imagens íntimas da autora. Responsabilidade civil. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Porn revange Ameaça de divulgação de imagens íntimas da autora Responsabilidade civil Danos morais

Data de Publicação: 19/11/2021

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Reintegração de posse. Espólio. Princípio da saisine . Permissão verbal de comodato. Cessação com a morte. Esbulho caracterizado

Tribunal: TJES

Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado

Data de Publicação: 13/10/2021

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Desapropriação de bem imóvel. Indenização. Direito do proprietário. Partilha de valores com os demais moradores. Impossibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade

Data de Publicação: 29/09/2021

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Inventário. Habilitação de crédito. Suspensão do inventário. Prejudicial externa. Descabimento. Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Data de Publicação: 21/09/2021

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 21/06/2021

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Anulação de doação de imóvel. Idoso declarado incapaz. Vício de vontade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade

Data de Publicação: 15/03/2021

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Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão

Data de Publicação: 12/01/2021

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Alimentos. Diminuição da verba alimentar. Impossibilidade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2020

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Pensão por morte integral a companheira. Acidente em siderúrgica. Operário morto em explosão

Tribunal: TST

Tema(s): Pensão por morte integral a companheira Acidente em siderúrgica Operário morto em explosão

Data de Publicação: 25/11/2020

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