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resultados

Doação de Bem. Reserva de Usufruto Vitalício. ITCMD.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 10/06/2025

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Infidelidade Conjugal. Fixação de Alimentos. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 03/06/2025

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Ação de Partilha. Pós Divórcio. Indenização por Danos Materiais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/05/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Condição de Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 31/01/2025

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Alimentos Indenizatórios. Capacidade Laboral. Exoneração.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Partilha de Bens. Pensão de Alimentos. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/01/2025

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Sobrepartilha. Omissão de Bens. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 07/01/2025

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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