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Gratuidade da Justiça. Partilha de Bens. Ausência de Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação

Data de Publicação: 02/07/2024

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Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal Danos Morais

Data de Publicação: 25/06/2024

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Danos Morais aos Noivos. Abalo Psicológico. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos Morais aos Noivos Abalo Psicológico Indenização

Data de Publicação: 17/06/2024

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Divórcio. Violência Doméstica. Danos Morais.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio Violência Doméstica Danos Morais

Data de Publicação: 10/06/2024

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Abandono Afetivo Paterno. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo Paterno Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 04/06/2024

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Indenização por Danos Morais. Paternidade Controvertida.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por Danos Morais Paternidade Controvertida

Data de Publicação: 29/05/2024

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Idoso com Perda de Objeto.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Idoso com Perda de Objeto

Data de Publicação: 20/05/2024

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Indenização por Danos Patrimoniais. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por Danos Patrimoniais Violência Doméstica

Data de Publicação: 16/05/2024

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Responsabilidade Solidária. Pais Responsáveis pelos atos dos Menores.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores

Data de Publicação: 07/05/2024

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Violência Doméstica e Familiar. Competência Cível e Criminal.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Competência Cível e Criminal

Data de Publicação: 24/04/2024

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