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resultados

Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Substituição do Curador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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Partilha de Bens. Bens Adquiridos no Casamento. Divórcio.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/04/2025

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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 09/04/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Paternidade de Terceiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 07/04/2025

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