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Indenização por Danos Morais. Paternidade Controvertida.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por Danos Morais Paternidade Controvertida

Data de Publicação: 29/05/2024

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Abandono Afetivo Paterno. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo Paterno Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 29/05/2024

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Abandono Afetivo. Danos Morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais

Data de Publicação: 28/05/2024

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Responsabilidade Civil para com os Idosos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Responsabilidade Civil para com os Idosos

Data de Publicação: 24/05/2024

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Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Danos morais abandono afetivo

Data de Publicação: 23/05/2024

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Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade com Danos Morais Vexame para Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 21/05/2024

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Confirmação de União Estável. Danos Morais.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Confirmação de União Estável Danos Morais

Data de Publicação: 17/05/2024

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Indenização por Danos Patrimoniais. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por Danos Patrimoniais Violência Doméstica

Data de Publicação: 16/05/2024

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Abandono afetivo. Prazo prescricional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Abandono afetivo Prazo prescricional

Data de Publicação: 15/05/2024

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Responsabilidade Solidária. Pais Responsáveis pelos atos dos Menores.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores

Data de Publicação: 07/05/2024

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