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Pessoa idosa. Desconto indevidos em benefício previdenciário. Danos morais configurados

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados

Data de Publicação: 15/08/2022

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Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária. Responsabilidade civil. Execução dos serviços em zona endêmica. Doença Profissional

Tribunal: TRT2

Tema(s): Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária Responsabilidade civil Execução dos serviços em zona endêmica Doença Profissional

Data de Publicação: 08/08/2022

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Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do Estado por omissão. Criança esquecida em ônibus escolar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais Responsabilidade civil do Estado por omissão Criança esquecida em ônibus escolar

Data de Publicação: 05/08/2022

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Acidente de trabalho. Indenização a família de trabalhador atropelado por trem. Morte do trabalhador

Tribunal: TRT4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador

Data de Publicação: 27/07/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 20/07/2022

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União estável post mortem. Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2022

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Morte de criança por disparo de policial em perseguição. Dano moral. Exorbitância. Método de verificação. Identidade fática de paradigmas

Tribunal: STJ

Tema(s): Morte de criança por disparo de policial em perseguição Dano moral Exorbitância Método de verificação Identidade fática de paradigmas

Data de Publicação: 07/07/2022

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Indenização a pais de crianças com paralisia. Pessoa com deficiência. Empresa aérea que não informou aos acompanhantes o direito de desconto no preço das passagens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a pais de crianças com paralisia Pessoa com deficiência Empresa aérea que não informou aos acompanhantes o direito de desconto no preço das passagens

Data de Publicação: 06/07/2022

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Anulação de doação de imóvel. Idoso declarado incapaz. Vício de vontade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade

Data de Publicação: 01/07/2022

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Indenização por Dano Moral. Vazamento de dados sobre pensão por morte. LGPD

Tribunal: TRF3

Tema(s): Indenização por Dano Moral Vazamento de dados sobre pensão por morte LGPD

Data de Publicação: 28/06/2022

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