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resultados

Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 19/08/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Veracidade dos Fatos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/08/2025

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Indenização por Dano Moral. Atraso de Verba Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 06/08/2025

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Agravo de instrumento. Sisbajud. Namoro qualificado. Inexistência de união estável no caso concreto

Tribunal: TJPR

Tema(s): Namoro qualificado

Data de Publicação: 25/07/2025

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Acordo Extrajudicial. Divórcio. Obrigação Patrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/07/2025

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Separação de Corpos. Infidelidade Conjugal. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/06/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Tentativa de Convívio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 16/06/2025

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Nulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/06/2025

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Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/06/2025

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