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Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo
Tribunal: TJMGTema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 08/12/2019
Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo
Tribunal: TJMGTema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 24/11/2019
Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vinculo socioafetivo
Tribunal: TJMGTema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vinculo socioafetivo
Data de Publicação: 11/11/2019
Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade
Data de Publicação: 21/10/2019
Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade
Data de Publicação: 08/10/2019
Anulação de Registro de nascimento. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Descabimento
Tribunal: TJRJTema(s): Anulação de Registro de nascimento Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Descabimento
Data de Publicação: 29/07/2019
Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido
Tribunal: TJRJTema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido
Data de Publicação: 22/11/2018
Investigação de paternidade. Alimentos. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Investigação de paternidade Alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 21/11/2018
Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial. Tutela Provisória. Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor
Tribunal: TJRSTema(s): Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial Tutela Provisória Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor
Data de Publicação: 03/06/2018
Novos contornos da concepção de família. Constituição federal. Convivência familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Novos contornos da concepção de família Constituição federal Convivência familiar
Data de Publicação: 12/09/2017
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