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resultados

Partilha de Bens. Divórcio. Divisão do Patrimônio.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/11/2024

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Sobrepartilha. Divórcio. Divisão de Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Divórcio Divisão de Patrimônio

Data de Publicação: 26/08/2024

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Declaração de união estável post mortem. Duplicidade de uniões. Divisão com ambas as companheiras

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de união estável post mortem Duplicidade de uniões Divisão com ambas as companheiras

Data de Publicação: 11/03/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Controvérsia sobre a partilha. Bens móveis. Desequilíbrio na divisão extrajudicial. Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Data de Publicação: 06/02/2024

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Bem imóveis adquiridos durante união estável. Divisão em partes iguais. Partilha do patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem imóveis adquiridos durante união estável Divisão em partes iguais Partilha do patrimônio

Data de Publicação: 18/12/2023

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Divórcio. Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento. Formalização da partilha. Ausência. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2023

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Inventário. Renúncia da herança. Decadência

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Renúncia da herança Decadência

Data de Publicação: 05/04/2023

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Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores. Cumulação de inventários. Impossibilidade. Inventário do herdeiro já encerrado. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/04/2023

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Divórcio consensual extrajudicial. Pensão por morte. Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido. Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio consensual extrajudicial Pensão por morte Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública

Data de Publicação: 08/03/2023

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Guarda compartilhada. Revisional de alimentos. Minoração. Possibilidade. Igualdade de divisão de gastos

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Guarda compartilhada Revisional de alimentos Minoração Possibilidade Igualdade de divisão de gastos

Data de Publicação: 19/12/2022

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