Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro civil Direito indisponível do autor
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Mediação Sentença homologatória Direito indisponível Possibilidade
Data de Publicação: 29/03/2017
Tema(s): União estável Direito indisponível Inaplicabilidade dos efeitos da revelia
Data de Publicação: 16/12/2016
Tema(s): Direito de família Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Direito indisponível
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Divórcio Citação editalícia Local incerto Possibilidade Fixação de alimentos ex officio Direito indisponível Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Petição de herança Direito Indisponível Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 10/07/2014
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Revelia do réu
Data de Publicação: 23/02/2012
Tema(s): Apelação cível Filiação Negatória de paternidade
Data de Publicação: 16/08/2011
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011