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resultados

Petição de Herança. Inventário. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/06/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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Irresignação das Herdeiras. Inventário. Sucessão.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/11/2024

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Nulidade de Inventário Extrajudicial. Herança. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade de Inventário Extrajudicial Herança Partilha

Data de Publicação: 12/08/2024

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Legatário. Responsabilidade. Limites da herança. Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Data de Publicação: 08/02/2024

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Inventário. Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/05/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Pessoa idosa. Empréstimo consignado não contratado. Depósito de valores não requeridos pelo cliente. Falha na prestação de serviço. Danos morais configurados

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo consignado não contratado Depósito de valores não requeridos pelo cliente Falha na prestação de serviço Danos morais configurados

Data de Publicação: 26/09/2022

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Pessoa idosa. Empréstimo fraudulento. Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo fraudulento Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Data de Publicação: 13/06/2022

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