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resultados

Ação de alimentos. Fixação antes falecimento alimentante. Prestação pelo espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Fixação antes falecimento alimentante Prestação pelo espólio

Data de Publicação: 05/03/2024

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Execução de alimentos. Decreto de prisão. Legalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Mandado de prisão em desfavor do devedor. Subsistência de dívida alimentar. Prisão domiciliar. Covid-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de prisão em desfavor do devedor Subsistência de dívida alimentar Prisão domiciliar Covid-19

Data de Publicação: 01/06/2021

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Habeas corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Pandemia. Perigo de contaminação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Habeas corpus Prisão civil por dívida alimentar Pandemia Perigo de contaminação

Data de Publicação: 26/03/2020

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Pensão alimentícia. Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora. Pedido expresso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão alimentícia Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora Pedido expresso

Data de Publicação: 11/03/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Dívida alimentar pretérita Perda da atualidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 23/01/2019

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Execução de alimentos. Espólio. Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Execução de alimentos Espólio Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Data de Publicação: 06/01/2019

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Habeas Corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por dívida alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Ordem denegada

Data de Publicação: 13/12/2018

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Prisão civil por dívida alimentar. Maioridade civil. Remuneração própria. Ausência de atualidade e urgência do débito

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por dívida alimentar Maioridade civil Remuneração própria Ausência de atualidade e urgência do débito

Data de Publicação: 29/08/2018

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