Tema(s): Curatela Provisória Tutela de Urgência
Data de Publicação: 27/06/2024
Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Curatela especial Impedimento físico Incapacidade relativa demonstrada Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Alimentos Falecimento do devedor Obrigação do espólio
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Interdição Ausência de interrogatório e do curador à lide Desrespeito ao contraditório e ampla defesa Nulidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Ação de interdição/curatela Lei federal nº 13146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) Observância
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Interdição Curatela especial Indeferimento de designação de defensor dativo Nomeação do ministério público Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Curatela/Tutela Autorização para venda de bens móveis e imóveis
Data de Publicação: 19/02/2016
Tema(s): Curatela-mandato Artigo 1780 do CC/02 Possibilidade
Data de Publicação: 17/12/2015