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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Interdição. Curatela Compartilhada. Genitor se nega a compartilhar a curatela da filha com a genitora.

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição e Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/10/2025

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Curatela Compartilhada. Ausência de uma das Filhas da Curatela.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Interdição e Curatela

Data de Publicação: 06/10/2025

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Ação de Interdição. Curatela Provisória. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/09/2025

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Ação de Curatela. Nomeação de Curador. Preferência Legal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/09/2025

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Interdição. Comprovação Pericial. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/09/2025

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Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

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Interdição de Curatela. Nomeação de Curador. Limitação da Vida Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/08/2025

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Pessoa com Deficiência. Interdição. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/07/2025

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Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/06/2025

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