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resultados

Pensão por Morte. Isenção. Alienação Mental.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte Isenção Alienação Mental

Data de Publicação: 02/09/2024

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Deserdação de Ascendente. Indignidade. Exclusão de Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação de Ascendente Indignidade Exclusão de Sucessão

Data de Publicação: 30/08/2024

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Ação de Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade Controversa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Curatela Curatela Provisória Incapacidade Controversa

Data de Publicação: 28/08/2024

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Reconhecimento e Extinção. União Estável. Inventário e Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e Extinção União Estável Inventário e Partilha

Data de Publicação: 14/08/2024

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Remoção de Curatela. Descumprimento dos Deveres.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Remoção de Curatela Descumprimento dos Deveres

Data de Publicação: 13/08/2024

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Curatela e seus Limites. Direitos Patrimoniais. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela e seus Limites Direitos Patrimoniais Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 12/08/2024

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Curatela. Idoso Incapaz. Curador Provisório. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Idoso Incapaz Curador Provisório Nomeação de Curador

Data de Publicação: 08/08/2024

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Curatela. Interdição. Proteção ao Indivíduo. Relativamente Incapaz.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Interdição Proteção ao Indivíduo Relativamente Incapaz

Data de Publicação: 24/07/2024

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Curatela e Alegação de Nulidade. Jurisdição Voluntária.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela e Alegação de Nulidade Jurisdição Voluntária

Data de Publicação: 12/07/2024

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Substituição de Curatela. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Substituição de Curatela Curatela Compartilhada

Data de Publicação: 05/07/2024

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