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Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 09/08/2020

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Curatela compartilhada. Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2020

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Interdição. Curatela. Gestão de patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio

Data de Publicação: 27/07/2020

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Alienação de bem. Idosas curateladas. Idades avançadas. Necessidade imediata de recursos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alienação de bem Idosas curateladas Idades avançadas Necessidade imediata de recursos

Data de Publicação: 16/07/2020

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Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Data de Publicação: 28/06/2020

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Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social

Data de Publicação: 28/06/2020

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Curatela provisória. Pedido formulado por irmão. Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Data de Publicação: 14/05/2020

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Modificação dos termos da curatela provisória. Necessidade não comprovada. Melhor interesse da interditada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada

Data de Publicação: 12/05/2020

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Alimentos. Redução. Possibilidade. COVID 19

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade COVID 19

Data de Publicação: 22/04/2020

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Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela parcial. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela parcial Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

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