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resultados

Ação de Interdição. Alteração de Curatela. Litigiosidade nas Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/09/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Filiação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 01/09/2025

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Interdição. Curatela. Incapacidade Civil. Proteção ao Idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/08/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Avoengos. Obrigação Subsidiária.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/08/2025

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Ação de Curatela. Direitos Humanos. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/08/2025

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Curatela. Discussão entre Filhos. Laudo Social e Psicológico.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/08/2025

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Pessoa Idosa. Ação de Curatela. Incapacidade dos Atos Civis.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/08/2025

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Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testemunhas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Curatela. Deficiência. Necessidade de Representante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Interdição. Curatela Provisória. Litigância de Má-fé.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/08/2025

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