Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Necessidade de se Resguardar o Direito Patrimonial. Sucessões para Herdeiros Provisórios.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Necessidade de se Resguardar o Direito Patrimonial Sucessões para Herdeiros Provisórios

Data de Publicação: 25/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Mudança do Curador. Curatela Compartilhada. Estatuto do Idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança do Curador Curatela Compartilhada Estatuto do Idoso

Data de Publicação: 21/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Incapacidade total e permanente. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: STJ

Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 08/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Citação por edital. Modalidade ficta de comunicação processual. Divórcio

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio

Data de Publicação: 01/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento. Curador especial administração patrimonial

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial

Data de Publicação: 23/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade. Natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Medida protetiva. Pessoa idosa. Indícios de maus tratos. Desocupação de imóvel por familiar. Desocupação de imóvel por familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medida protetiva Pessoa idosa Indícios de maus tratos Desocupação de imóvel por familiar Desocupação de imóvel por familiar

Data de Publicação: 10/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Remuneração. Pagamento de valores retroativos. Impossibilidade. Ausência de pedido em momento oportuno

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno

Data de Publicação: 31/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Curatela. Despesas. Ausência de comprovação. Contas rejeitadas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas

Data de Publicação: 31/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curatela. Nomeados filhos do interditado. Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curatela Nomeados filhos do interditado Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Data de Publicação: 08/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.