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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Abandono do Lar Conjugal. Divórcio. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Abandono do Lar Conjugal Divórcio Usucapião Familiar

Data de Publicação: 30/07/2024

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Divórcio. Direito personalíssimo. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 13/01/2019

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Divórcio. Discussão da culpa. Desnecessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Discussão da culpa Desnecessário

Data de Publicação: 29/03/2018

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Divórcio litigioso. Emenda constitucional nº 66. Culpa. Supressão

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional nº 66 Culpa Supressão

Data de Publicação: 16/03/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Usucapião especial familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Usucapião especial familiar

Data de Publicação: 14/03/2018

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Divórcio litigioso. Culpa pelo fim do casamento. EC nº66/2010.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Culpa pelo fim do casamento EC nº66/2010

Data de Publicação: 06/03/2018

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Divórcio litigioso direto. Pretensão da ex-mulher em permanecer utilizando o nome de casada. Possibilidade. Extinção da culpa pelo fim do casamento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso direto Pretensão da ex-mulher em permanecer utilizando o nome de casada Possibilidade Extinção da culpa pelo fim do casamento

Data de Publicação: 28/09/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos. Traição. Culpa. Descabimento. EC Nº 66/2010

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010

Data de Publicação: 03/08/2017

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